O dindim dos aposentados

Em edição especial, só para assinantes, a conceituada revista “The Economist” publicou, em sua edição de novembro último, pesquisa especial sobre a pequena poupança, que, anualmente, é desviada de diversos países da América do Sul para “paraísos” fiscais, localizados na própria região e também no Caribe, na Europa e nos Estados Unidos.

Algumas revelações são surpreendentes e ajudam a explicar por que é tão difícil melhorar os indicadores sociais dessa região: nada menos do que 200 milhões de dólares são enviados todos os anos para o exterior.

O estoque da pequena poupança, desviada no período de 1990 a 2003, alcança os dois bilhões de euros, o equivalente a 2,8 bilhões de dólares, metade disso é formada por contas de brasileiros, agrupadas no “Dindim Fund”, que, em português, literalmente, significa Fundo Dindim.

A outra metade refere-se a vários outros fundos, que recebem nomes curiosos, como, por exemplo, “El ahorro dos los noninos” (a poupança dos vovôs), na Argentina; referência talvez a um famoso tango, de Astor Piazzola, intitulado “Adios, nonino”.

No Paraguai, o fundo de pequenos sonegadores chama-se “La ganancia de los chinos”, literalmente, o lucro dos chineses, referência ao contrabando, proveniente de Taiwan. Na Bolívia e no Peru, chama-se “El plancton del Titicaca”, o plâncton do Lago Titicaca.

Lembre-se o leitor que a Bolívia não tem saída para o mar, daí a analogia com o plâncton dos mares e dos oceanos, que alimenta os peixes menores; e que a maior parte do lago situa-se na Bolívia, com a porção menor localizada no Peru.

Publicações desse tipo são disputadas pelos chamados “caçadores de fortunas”, que vivem espalhados pelo mundo, concentrados, principalmente, na “City” londrina; na “Wall Street”, de Nova York; em Zurique, na Suíça; e, em Frankfurt, na Alemanha.

Tão logo tomei conhecimento do estudo da “Economist”, aqui, em Londres, liguei para um amigo, aí, em São Paulo, para perguntar-lhe o significado e a tradução da palavra “dindim”. “Dough”, respondeu, prontamente, meu interlocutor. Eu, ingenuamente, pensava tratar-se de uma composição de Tom Jobim, chamada “Dindi”.

Bem, mas vamos aos fatos. Em 1990, lembra “The Economist”, pequenos poupadores brasileiros, que dispunham, na época, de contas correntes ou de poupança, no valor de até 50 mil cruzados novos (moeda anterior ao real), que equivaleriam hoje a cerca de 20 mil reais, tiveram seus recursos bloqueados, por ordem do ex-presidente Fernando Collor e da sua ex-ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Melo.

Além de não poder sacar seus recursos, coisa que nem Fidel Castro ousou fazer, em Cuba, em 1959, quando depôs Fulgencio Batista, os brasileiros titulares das contas bloqueadas foram chamados de especuladores pela dupla Collor-Zélia.

Depois desse episódio, aqueles que realmente eram sonegadores e especuladores juraram nunca mais deixar qualquer dinheiro, depositado por muito tempo, em bancos brasileiros. Vizinhos uruguaios, paraguaios, argentinos, chilenos e bolivianos também foram alertados e resolveram fazer o mesmo em seus países.

Um ano após o bloqueio das contas, nascia o Fundo Dindim, no Brasil, e similares nos países vizinhos. Quem são os participantes desses fundos?

Em sua maioria, diz “The Economist”, são servidores públicos (municipais, estaduais e federais), do chamado “baixo clero”, ou seja, pessoas de pouca influência política, mas que conhecem todas as tramóias de concorrências públicas e de propinas e comissões, pagas por empreiteiras a deputados, vereadores, auditores, conselheiros etc. que, de fato, têm algum poder.

Exímio conhecedor dos meandros da corrupção, o “baixo clero” passou a exigir um “cala-boca”, que é investido localmente até alcançar o total de US$ 50 mil dólares, cota mínima exigida para participar do Fundo Dindim.

Atingido tal valor, o interessado solicita a visita de um “investment broker”, agente de investimento, de algum “paraíso” fiscal da região: Panamá, Suriname, Guiana, Guiana Francesa ou das Ilhas Malvinas (Falklands, para os britânicos).

Em geral, o agente costuma cobrar 2% sobre cada remessa. Outros 2% são cobrados, a título de taxa de administração, quando o interessado fizer o saque. O valor do depósito é acrescido de juros de 6% ao ano, além da desvalorização cambial, se houver, do dólar em relação à moeda de origem dos recursos.

Até o ano 2000, quase todos esses fundos eram constituídos em dólares. Desde então, quando a União Européia criou a moeda única – o euro – e teve início a valorização dessa divisa em relação ao dólar, mais de 80% dos cerca de 500 mil brasileiros, detentores dessas contas, optaram por fundos em euros. Os demais mantiveram suas aplicações em moeda americana.

“Quem fez a troca do dólar pelo euro”, diz “The Economist”, hoje, está rindo à toa.

O leitor do “Sacolão” deve estar se perguntando, a esta altura do artigo, por qual motivo o esforçado sonegador brasileiro não manda logo seu rico dinheirinho para os Estados Unidos ou a Suíça? A resposta é simples: esses países, além dos 25 membros da União Européia, exigem certificado de origem dos recursos.

Obviamente, Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, dentre outros, não fornecem tais certificados, pois isso equivaleria a “lavar” esses recursos. Mas os “paraísos” fiscais da América do Sul e do Caribe (Malvinas, Panamá, Suriname, Ilhas Caiman, Ilhas Virgens Britânicas, Porto Rico etc.) atestam, após a permanência de cinco anos desses recursos em bancos locais, a origem legal de tais fundos.

É que o prazo adotado pela maioria dos países para a prescrição de crimes de sonegação de impostos é de cinco anos. Ou seja, se os governos não provarem a origem suspeita desses recursos nesse prazo, eles estarão automaticamente legalizados.

Antes da adoção do euro, mais de 80% dos pequenos sonegadores brasileiros e sul-americanos preferiam ter suas poupanças em dólares. Por isso, cumpriam o prazo de carência em bancos do Panamá, Ilhas Caiman ou Ilhas Virgens Britânicas, seguindo daí para instituições financeiras americanas.

Os demais (menos de 20% do total) optavam por contas em moedas européias (libras esterlinas, francos franceses ou florins holandeses), enviando suas “suadas” economias, para “estágios” de cinco anos, em bancos do Suriname, Malvinas ou da Guiana Francesa.

Um conselho final: se você tem parentes aposentados, que estejam, como se diz aí, “bem de vida”, em idade provecta, olhos neles! Sem você desconfiar, eles podem ser felizes titulares de polpudas poupanças no exterior.

Se algum deles pronunciar, mesmo que distraidamente, as palavras “Fundo Dindim”, pegue imediatamente papel e caneta e anote cuidadosamente o nome do banco, o número da conta, e o país ou o território onde fica a instituição financeira. Lá, poderá estar o que um dia foi chamado de “leite das crianças”, milagrosamente transmutado em “uísque dos netinhos”, já crescidos, como você.

No filme “Cidadão Kane”, considerado por muitos críticos um dos dez melhores já realizados, dirigido por Orson Welles, o personagem-título, diz a seus herdeiros, à beira da morte, a palavra “Rosebud”, que nenhum deles conseguiu decifrar. E se essa palavra for o código de uma conta secreta do genial Welles na Suíça?

Se eu fosse herdeiro dele, arriscaria uma pesquisa.


* Kenneth Goodson é brasilianista, Ph.D. em antropologia urbana por Oxford e foi durante alguns anos “investment broker”, em Georgetown, na ex-Guiana Inglesa.