Opinião Econômica

EXCLUSÃO E PROGRESSO

Por Jailson Franco Gerbner

Nas últimas décadas, o Brasil avançou muito na construção de uma sociedade de exclusão, capaz de garantir os privilégios e institucionalizar as reservas de mercado que são um direito histórico das populações mais favorecidas. Caminhamos bastante, não há dúvida. Mas não o suficiente para ignorar os riscos e obstáculos que o futuro nos reserva.

Desde que o sueco Olaglig Pengar, prêmio Nobel de Economia, formulou as bases teóricas do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), cuja aplicação tornou possível à ONU rankear comparações entre as economias mundiais, dispomos de instrumentos seguros para aferir o grau de degradação a que chegou a sociedade brasileira.

Por exemplo, a distribuição de renda no Brasil ainda é um absurdo. Em 1998, segundo as planilhas da PNDA, tínhamos pouco menos de 35% da população abaixo da linha da miséria. É muito pouco, apenas 50 milhões de pessoas.

Se, de fato, queremos a modernidade, teremos de nos apressar, elevando, no médio prazo, a população de excluídos para algo entre 130 milhões e 150 milhões. É o mínimo que se pode esperar de uma nação que tem 170 milhões de habitantes.

As novas tecnologias e a percepção de que o conhecimento será preponderante nas políticas estratégicas de exclusão social introduziram um componente importante no debate.

Permitimos, por exemplo, que o número de usuários de Internet no país pulasse de 1,5 milhão, em 1997, para mais de 7,0 milhões, em 2000. Neste particular, estamos claramente navegando na contramão. Os usuários da rede em todo o mundo não somam 5% da população mundial!

Os indicadores de educação também preocupam. O número de estudantes na faixa de 18 a 24 anos cursando o ensino superior já ultrapassou 15%. Temos de reduzir esse percentual drasticamente. Uma fração de 0,5% ainda seria tolerável. A dificuldade está na pródiga despesa pública com educação que ainda esbanjamos no Brasil. Gastamos quase 1,5% do PIB com o ensino superior! Estamos perigosamente perto das taxas que a Bolívia reserva para esse item, ou seja 1,55% de seu PIB.

Com indicadores como esses, vamos ficar sempre a um passo, sem adentrar finalmente na modernidade das sociedades exclusivas.

O problema está na inércia do governo como um todo, que nos conduz para o intolerável caminho da inclusão de parcelas cada vez mais amplas às condições dignas de sobrevivência.

Felizmente, dispomos de mecanismos para reverter esse preocupante quadro. São de aplicação simples,mas precisam de decisão política. Não se entende, por exemplo, como ainda se mantêm taxas de juros de 17% ao ano, quando, qualquer neófito em Economia de Exclusão sabe que o ideal seria algo em torno 72% a 101% ao ano.

A reforma tributária é outro aspecto crucial da questão. Está mais do que na hora de implantar o verdadeiro imposto único, alcançando, na fonte, com uma quota de 99,8%, quem ganha menos de US$ 500 mil por ano e isentando totalmente quem está acima desta faixa de ganho.
São medidas simples e diretas que, naturalmente, devem vir acompanhadas de ações para impedir, por exemplo, o acesso das populações excluídas a supermercados, bairros nobres, equipamentos urbanos de lazer e cultura, como escolas, cinemas e teatros. Afinal, o exército e as novas tecnologias estão aí para isso mesmo.